Dia do Consumidor: especialista alerta sobre compras virtuais seguras
Criado para lembrar a necessidade de transparência e respeito na relação de consumo, a data é usada por lojistas para fazer promoções. Celebrado nesta segunda-feira, 15, o Dia do Consumidor é comemorado por lojistas com uma série de promoções virtuais, principalmente neste período de restrições das atividades comerciais, em virtude da pandemia da Covid-19. Por
Nova Lei de Falência entra em vigor no país; advogada explica as principais mudanças
Alterações passaram a vigorar desde sábado, 23. Dentre elas, o financiamento para empresas em recuperação judicial. A Lei de Falência nº 14.112/2020, que entrou em vigência no último sábado, 23, traz inovações importantes na condução dos processos de falência e recuperação judicial no país. Dentre elas, a proibição de constrição de patrimônio do devedor em razão de
Advogada orienta sobre compras e trocas de presentes no Natal
Dentre as dicas, a verificação de segurança nas compras online e as condições permitidas para a troca de produtos. Um dos períodos mais esperados pelo comércio, as festas de fim de ano, especialmente o Natal, representam um aumento significativo nas vendas de produtos voltados a presentear amigos e familiares. E neste ano, por conta da
Black Friday: advogada dá 10 dicas para realizar uma compra segura
Dentre as recomendações estão fazer pesquisa antecipada de preços e verificar itens de segurança no caso das aquisições em lojas online. Com o início do mês de novembro, começa também a contagem regressiva para a Black Friday, que ocorrerá este ano no próximo dia 27. Muitos consumidores aguardam a data para poder aproveitar uma série
Justiça mantém liminar que autoriza que médicos concursados do Estado que fazem parte do grupo de risco da Covid-19 sejam realocados
Desembargadores da 5ª Câmara Cível votaram pelo improvimento do agravo de instrumento interposto pelo Estado da Bahia
Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos de olho nas relações digitais
Considerada uma das legislações mais avançadas do mundo, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 30 anos nesta sexta-feira, 11. E, com as três décadas, uma série de avanços inegáveis na relação entre empresas e consumidores, inclusive tendo o comércio digital, com as redes sociais e aplicativos, como um novo divisor de águas. Dentre
